No caso, a autorização 542, de 10 de setembro de 2024, está publicada na edição de 11 de setembro de 2024 do Diário Oficial da União (confira imagem abaixo).
O que destaca a ANP na autorização
Assinada pela Superintendência de Infraestrutura e Movimentação da ANP, a autorização realta que fica a empresa Decal Brasil Ltda. autorizada a operar:
- 7 (sete) tanques para armazenamento de produtos granéis líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505), biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel , etanol combustível,
- 6 (seis) plataformas rodoviárias para carga e descarga de caminhões,
- 4 (quatro) dutos portuários,
- 2 (dois) dutos de interligação,
- 2 (dois) dutos de transferência e sistemas complementares
Onde ficam essas estruturas?
Ficam no Terminal Aquaviário Suape localizado no município de Ipojuca (PE).
Mais sobre a Decal a partir do site da Suape:
Ainda na década 60, a Decal tornou-se líder do setor de armazenamento de petróleo e produtos petroquímicos no mercado italiano.
Hoje, o grupo atua na Itália, Rússia, Panamá, Brasil (Suape) e Espanha, sendo que neste último país, a Decal também realiza a formulação de gasolina nos terminais de Barcelona e Huelva.
No mundo todo, a empresa emprega mais de 340 funcionários e seus terminais possuem a capacidade total para armazenar mais de 1,8 milhão de metros cúbicos.