No caso, a publicação da autorização 516, de 03 de setembro de 2024, está na edição de 04 de setembro de 2024 do Diário Oficial da União (confira abaixo imagem da publicação).
Destaque da autorização: empresa fica autorizada a operar quatro dutos portuários para movimentação de granéis líquidos, Classes I, II e III (Norma ABNT NBR 17.505), com as características descritas na Tabela 1, interligando o cais flutuante às instalações da Base de Distribuição de Combustíveis da empresa no município de Santarém (PA).
Quem é a empresa autorizada: é a Petróleo Sabbá S.A (CNPJ 04.169.215/0020-54).
Mais detalhes na imagem da autorização da ANP: