Confira a íntegra da resolução que cria a Política de Transição Energética

Imagem ilustrativa: Freepik

Bioenergia News libera a íntegra da Resolução 5, de 26 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional de Transição Energética (PNTE).


A mesma Resolução também institui o Plano Nacional de Transição Energética (Plante) e o Fórum Nacional de Transição Energética.


No caso, a Resolução está publicada na edição de 28 de agosto de 2024 do Diário Oficial da União.

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a íntegra do documento.