Por meio de extrato de concessão de uso, a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia concede selo social para empresa produtora de biodiesel.
A saber: a Secretaria integra o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Quem é a empresa produtora de biodiesel?
É a Fenix Complexo Industrial S/A (CNPJ 35.367.818/0002-02).
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O que diz o extrato sobre a produtora de biodiesel?
a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Biocombustível Social;
b) Beneficiária: Empresa produtora de biodiesel Fenix Complexo Industrial;
c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002390/2024-20;
d) Fundamento legal: incisos II e III, art. 4º, do Decreto nº 10.527, de 23 de outubro de 2020, Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e seção I da Portaria MAPA nº 280, de 27 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de maio de 2022;
e) Assina: José Henrique da Silva, Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia - Substituto.
Imagem de publicação sobre a empresa produtora de biodiesel na edição de 10 de abril de 2024 do Diário Oficial da União:
Crédito da imagem ilustrativa: Empresa