O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do setor de Multas e Recursos, notifica três usinas de cana-de-açúcar.
Encampada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de Alagoas, a notificação está em edital publicado na edição de 12 de março de 2024 do Diário Oficial da União (confira imagem do edital abaixo).
Qual é o motivo da notificação?
Conforme o texto do edital, "tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC".
O que mais informa a notificação?
Informa "ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital
Onde buscar mais informações?
Pelo seguinte endereço eletrônico: https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento.
Quem são as 3 usinas notificadas?
Confira os nomes na imagem do edital do Ministério no Diário Oficial da União:
