Por meio do Despacho 1.529, de 11/12/23, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revoga autorização para produtora de etanol.
No caso, o despacho que revoga autorização para produtora de etanol está publicado na edição de 12/12/23 do Diário Oficial da União.O QUE DIZ O DESPACHO QUE REVOGA AUTORIZAÇÃO?
1. Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 505, de 16 de julho de 2019, publicada no DOU em 17 de julho de 2019, outorgada à COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE SANTA ANITA LTDA, CNPJ nº 59.243.733/0001-08 referente ao exercício da atividade de produção de etanol, com fundamento no art. 25, inciso II c/c art. 27, inciso I, da Resolução ANP nº 734/2018.
2. Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 506, de 16 de julho de 2019, publicada no DOU em 17 de julho de 2019, outorgada à COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE SANTA ANITA LTDA, CNPJ nº 59.243.733/0001-08, referente à operação da instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 120 m³/d de etanol hidratado e 117 m³/d de etanol anidro, localizada no Bairro Congonhal, s/n, Tatuí - SP, com fundamento no art. 25, inciso II c/c art. 27, inciso I, da Resolução ANP nº 734/2018.
1. Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 505, de 16 de julho de 2019, publicada no DOU em 17 de julho de 2019, outorgada à COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE SANTA ANITA LTDA, CNPJ nº 59.243.733/0001-08 referente ao exercício da atividade de produção de etanol, com fundamento no art. 25, inciso II c/c art. 27, inciso I, da Resolução ANP nº 734/2018.
2. Fica REVOGADA a Autorização ANP nº 506, de 16 de julho de 2019, publicada no DOU em 17 de julho de 2019, outorgada à COMANCHE BIOCOMBUSTÍVEIS DE SANTA ANITA LTDA, CNPJ nº 59.243.733/0001-08, referente à operação da instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 120 m³/d de etanol hidratado e 117 m³/d de etanol anidro, localizada no Bairro Congonhal, s/n, Tatuí - SP, com fundamento no art. 25, inciso II c/c art. 27, inciso I, da Resolução ANP nº 734/2018.
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Confira imagem do despacho da ANP que revoga autorização para produtora de etanol:
Créditos das imagens ilustrativas:
Ilustração: Empresa
Exeutivo com relógio: Jeremy Beaddle/Unsplash